DECRETO nº 45.268, de 28/12/2009
ALTERA O DECRETO Nº 44.892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA
A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - GDI, INSTITUÍDA
PELO ART. 17 DA LEI Nº 16.190, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, PROPORCIONALIDADE, COTA, DIA, HIPÓTESE, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, ADIANTAMENTO, MÊS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, TRIMESTRE, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, DESEMPENHO, TAREFA ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, APROPRIAÇÃO, SALDO, COTA, FUNDO DE RESERVA, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, PERÍODO, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, OCORRÊNCIA, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), REFERÊNCIA, CONCESSÃO, PROPORCIONALIDADE, COTA, DIA, HIPÓTESE, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, ADIANTAMENTO, MÊS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, TRIMESTRE, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, DESEMPENHO, TAREFA ESPECIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, APROPRIAÇÃO, SALDO, COTA, FUNDO DE RESERVA, UTILIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, PERÍODO, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, OCORRÊNCIA, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA-PATERNIDADE, LICENÇA, CASAMENTO, LUTO, AFASTAMENTO, ORDEM JUDICIAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
