DECRETO nº 45.267, de 28/12/2009
ALTERA O DECRETO Nº 44.569, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A
ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE GESTOR
FAZENDÁRIO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VALOR, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROPORCIONALIDADE, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA- PATERNIDADE, CASAMENTO, LUTO, ORDEM JUDICIAL, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, COTA, INDIVIDUALIZAÇÃO, TRIMESTRE, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, TAREFA ESPECIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), VINCULAÇÃO, FUNDO DE RESERVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), HIPÓTESE, SERVIDOR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EXONERAÇÃO, CARGO EFETIVO, APOSENTADORIA, DISPOSIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, LIMITE MÁXIMO, TRIMESTRE, COTA, (GEPI), EFEITO, ADIANTAMENTO, MÊS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUANTIDADE, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, TAREFA ESPECIAL, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, POSTO FISCAL, EFEITO, FORMAÇÃO, FUNDO DE RESERVA, COMPENSAÇÃO, PERDA, OCORRÊNCIA, AFASTAMENTO LEGAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, (GEPI), EFEITO, COMPENSAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, OCORRÊNCIA, AFASTAMENTO LEGAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, COTA, VINCULAÇÃO, FUNDO DE RESERVA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 5 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VALOR, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROPORCIONALIDADE, COTA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, FÉRIAS, FÉRIAS-PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, LICENÇA-MATERNIDADE, LICENÇA- PATERNIDADE, CASAMENTO, LUTO, ORDEM JUDICIAL, EXERCÍCIO, MANDATO ELETIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, COTA, INDIVIDUALIZAÇÃO, TRIMESTRE, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, GESTOR FAZENDÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, TAREFA ESPECIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), VINCULAÇÃO, FUNDO DE RESERVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), HIPÓTESE, SERVIDOR, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EXONERAÇÃO, CARGO EFETIVO, APOSENTADORIA, DISPOSIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÁLCULO, LIMITE MÁXIMO, TRIMESTRE, COTA, (GEPI), EFEITO, ADIANTAMENTO, MÊS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUANTIDADE, FORMA, PAGAMENTO, COTA, (GEPI), GESTOR FAZENDÁRIO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, TAREFA ESPECIAL, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, POSTO FISCAL, EFEITO, FORMAÇÃO, FUNDO DE RESERVA, COMPENSAÇÃO, PERDA, OCORRÊNCIA, AFASTAMENTO LEGAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AJUSTE DE CONTAS, COTA, (GEPI), EFEITO, COMPENSAÇÃO, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESEMPENHO FUNCIONAL, OCORRÊNCIA, AFASTAMENTO LEGAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, COTA, VINCULAÇÃO, FUNDO DE RESERVA, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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