DECRETO nº 45.266, de 28/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 45.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A
ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL AO
SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VALOR, LIMITE MÁXIMO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, PONTUAÇÃO, GRAU, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI). DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, GESTOR FAZENDÁRIO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, VALOR, PONTUAÇÃO, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/2009 PÁG. 5 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2009 PÁG. 6 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, VALOR, LIMITE MÁXIMO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, PONTUAÇÃO, GRAU, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI). DISPOSITIVOS, LIMITE MÁXIMO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), SERVIDOR, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, GESTOR FAZENDÁRIO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, VALOR, PONTUAÇÃO, (GEPI), CONCESSÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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