DECRETO nº 45.253, de 21/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, DEVOLUÇÃO, MERCADORIA, VALORES, HIPÓTESE, DOCUMENTO FISCAL, INFORMAÇÃO, SUPERIORIDADE, QUANTIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, ENTRADA, BENS, MERCADORIA, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, FACULTATIVIDADE, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, SAÍDA. APLICABILIDADE, AQUISIÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, MATRÍCULA, REGISTRO PÚBLICO, EMPRESA, COMPRA E VENDA MERCANTIL, PESSOA JURÍDICA, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, ENTRADA, BENS, MERCADORIA. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, DESTINATÁRIO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, ADQUIRENTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL (ICMS), ENTRADA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, PRODUTOR RURAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2009 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, DEVOLUÇÃO, MERCADORIA, VALORES, HIPÓTESE, DOCUMENTO FISCAL, INFORMAÇÃO, SUPERIORIDADE, QUANTIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, ENTRADA, BENS, MERCADORIA, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, FACULTATIVIDADE, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, SAÍDA. APLICABILIDADE, AQUISIÇÃO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, MATRÍCULA, REGISTRO PÚBLICO, EMPRESA, COMPRA E VENDA MERCANTIL, PESSOA JURÍDICA, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), OCORRÊNCIA, ENTRADA, BENS, MERCADORIA. POSSIBILIDADE, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, DESTINATÁRIO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, ADQUIRENTE, EMISSÃO, NOTA FISCAL (ICMS), ENTRADA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTO FISCAL, PRODUTOR RURAL, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
