DECRETO nº 45.252, de 21/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, IMPOSTO DEVIDO, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ORIGEM, ESTADOS, ASSINATURA, PROTOCOLO, CONVÊNIO, (MG), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, DESTINATÁRIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RESPONSÁVEL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, OCORRÊNCIA, ENTRADA, TERRITÓRIO, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MÁQUINA, FERRAMENTA, INSTRUMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, MATERIAL DE LIMPEZA, DESINFETANTE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, IMPOSTO DEVIDO, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ORIGEM, ESTADOS, ASSINATURA, PROTOCOLO, CONVÊNIO, (MG), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SAÍDA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, DESTINATÁRIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RESPONSÁVEL, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, OCORRÊNCIA, ENTRADA, TERRITÓRIO, (MG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), MÁQUINA, FERRAMENTA, INSTRUMENTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, MATERIAL DE LIMPEZA, DESINFETANTE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
