DECRETO nº 45.250, de 18/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, EFEITO, APURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, VALOR ADICIONADO, REFERÊNCIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PAPEL, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COLCHÃO, FERRAMENTA, PRODUTO, LIMPEZA, HIGIENE, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, APARELHO ELETRÔNICO, ARTEFATOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, INSTRUMENTO MUSICAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, MATERIAL ELÉTRICO, MAQUINARIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/12/2009 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2009 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, EFEITO, APURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, VALOR ADICIONADO, REFERÊNCIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PAPEL, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COLCHÃO, FERRAMENTA, PRODUTO, LIMPEZA, HIGIENE, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, APARELHO ELETRÔNICO, ARTEFATOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, INSTRUMENTO MUSICAL, PRODUTO ALIMENTÍCIO, MATERIAL ELÉTRICO, MAQUINARIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
