DECRETO nº 45.245, de 15/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFICÁCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, MATERIAL, LIMPEZA, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME, PAPEL, ESPECIFICAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELEVADOR, MATERIAL SANITÁRIO, COURO, PELES, FRUTA, PRODUTO TÊXTIL, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSO ELETRÔNICO, VENDA A VAREJO, PRODUTO SEMIELABORADO, FERRO, AÇO, PRODUTO, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), BENEFICIADOR, BATATA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, MARGARINA, MEDICAMENTO GENÉRICO, PÃO, PRODUTO, PADARIA, FARINHA DE TRIGO, MACARRÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), HIPÓTESE, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, REFERÊNCIA, MÁQUINA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA, INSTRUMENTO, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, REFERÊNCIA, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, INDÚSTRIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DATA, LIMITAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFICÁCIA, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, MATERIAL, LIMPEZA, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME, PAPEL, ESPECIFICAÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELEVADOR, MATERIAL SANITÁRIO, COURO, PELES, FRUTA, PRODUTO TÊXTIL, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSO ELETRÔNICO, VENDA A VAREJO, PRODUTO SEMIELABORADO, FERRO, AÇO, PRODUTO, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), BENEFICIADOR, BATATA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, MARGARINA, MEDICAMENTO GENÉRICO, PÃO, PRODUTO, PADARIA, FARINHA DE TRIGO, MACARRÃO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), HIPÓTESE, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, REFERÊNCIA, MÁQUINA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), EQUIPAMENTOS, FERRAMENTA, INSTRUMENTO, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, REFERÊNCIA, MÁQUINA, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, INDÚSTRIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, DATA, LIMITAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
