DECRETO nº 45.235, de 04/12/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44.884, DE 1º DE SETEMBRO
DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, DESCONTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCARGO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2009 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, DESCONTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA, ESGOTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCARGO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
DEFESA DO CONSUMIDOR.
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