DECRETO nº 45.233, de 03/12/2009
ALTERA O DECRETO Nº 45.097, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE
REGIME JUDÍDICO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS INTEGRANTES DO
VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, FUNCIONAMENTO, SELO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXCLUSÃO, ATIVIDADE, LEGALIDADE, ANTERIORIDADE, INSTALAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, INTERVENÇÃO, SETOR, DESTINAÇÃO, CONEXÃO, SISTEMA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
REGIÃO METROPOLITANA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/12/2009 PÁG. 5 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, FUNCIONAMENTO, SELO, ANUÊNCIA PRÉVIA, EXCLUSÃO, ATIVIDADE, LEGALIDADE, ANTERIORIDADE, INSTALAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME JURÍDICO, APLICABILIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, INTERVENÇÃO, SETOR, DESTINAÇÃO, CONEXÃO, SISTEMA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ATIVIDADE, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ABRANGÊNCIA, ÁREA, LIMITAÇÃO, REGIÃO, NORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
REGIÃO METROPOLITANA.
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