DECRETO nº 45.204, de 23/10/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, SUBPRODUTO, AQUISIÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, AÇÚCAR, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMERCIALIZAÇÃO, COOPERATIVA. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CANA DE AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, INSUMO, DESTINAÇÃO, CULTIVO, COLHEIRA, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CANA-DE-AÇÚCAR, ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA, MUDAS, ÁGUA, SUBPRODUTO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA, MUDAS, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, COOPERATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FABRICANTE, EMPRESA RURAL, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PRODUÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, MUDAS, CANA-DE-AÇÚCAR, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, TÉCNICA, DIVERSIFICAÇÃO, CONSÓRCIO, CULTIVO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/10/2009 PÁG. 3 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2009 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, SUBPRODUTO, AQUISIÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÁLCOOL, AÇÚCAR, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMERCIALIZAÇÃO, COOPERATIVA. ALTERAÇÃO, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, CANA DE AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, INSUMO, DESTINAÇÃO, CULTIVO, COLHEIRA, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CANA-DE-AÇÚCAR, ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA, MUDAS, ÁGUA, SUBPRODUTO, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ÁLCOOL, AÇÚCAR, ENERGIA ELÉTRICA, MUDAS, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, COOPERATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FABRICANTE, EMPRESA RURAL, ATIVIDADE AGRÍCOLA, PRODUÇÃO, CANA-DE-AÇÚCAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, COMERCIALIZAÇÃO, MUDAS, CANA-DE-AÇÚCAR, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, TÉCNICA, DIVERSIFICAÇÃO, CONSÓRCIO, CULTIVO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
