DECRETO nº 45.193, de 13/10/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, PEÇAS, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, HIPÓTESE, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OBSERVAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AERONÁUTICA, CONVÊNIO, (ICMS), PRAZO, VENCIMENTO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ALHO, CALCÁRIO, ALGODÃO EM CAROÇO, FENO, DERIVADOS, MILHO, SAL, ÓLEO ANIMAL, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, DESTINAÇÃO, ESTOQUE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PARTE, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OFICINA, DESTINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/10/2009 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, PEÇAS, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, HIPÓTESE, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OBSERVAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AERONÁUTICA, CONVÊNIO, (ICMS), PRAZO, VENCIMENTO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ALHO, CALCÁRIO, ALGODÃO EM CAROÇO, FENO, DERIVADOS, MILHO, SAL, ÓLEO ANIMAL, RESÍDUO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, DESTINAÇÃO, ESTOQUE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PARTE, PEÇAS, INDÚSTRIA AERONÁUTICA, REALIZAÇÃO, FABRICANTE, OFICINA, DESTINAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
