DECRETO nº 45.192, de 13/10/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS), CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, VENDA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SUJEITO PASSIVO, INCIDÊNCIA, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), HIPÓTESE, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ENTRADA, BIODIESEL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/10/2009 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/2009 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS), CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, VENDA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, DESTINAÇÃO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SUJEITO PASSIVO, INCIDÊNCIA, REMESSA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), HIPÓTESE, CONVÊNIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), HIPÓTESE, REMESSA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ENTRADA, BIODIESEL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIDOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
