DECRETO nº 45.190, de 06/10/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA RURAL, EXPORTADOR, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ORIGEM, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO RURAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE RURAL, EFEITO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PARCERIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2009 PÁG. 2 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/10/2009 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA RURAL, EXPORTADOR, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ORIGEM, PRODUTOR RURAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, INSCRIÇÃO, CADASTRO RURAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE RURAL, EFEITO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PARCERIA, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
