DECRETO nº 45.188, de 02/10/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENS, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, REGIME ADUANEIRO, LOCALIZAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENS, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, HABILITAÇÃO, REGIME ESPECIAL, REGIME ADUANEIRO, LOCALIZAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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