DECRETO nº 45.182, de 28/09/2009
ALTERA OS DECRETOS Nº 43.764, DE 16 DE MARÇO DE 2004, Nº 44.559, DE 29
DE JUNHO DE 2007, E Nº 44.986, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR ESTÁVEL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, INCLUSÃO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, EFEITO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATIVIDADE, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PREENCHIMENTO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FASE, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, DISCORDÂNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PENA ADMINISTRATIVA, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTOR PÚBLICO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, PONTUAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/09/2009 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR ESTÁVEL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, INCLUSÃO, CARGO EM COMISSÃO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO, EFEITO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATIVIDADE, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, EFEITO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PREENCHIMENTO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FASE, RECURSO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, DISCORDÂNCIA, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PENA ADMINISTRATIVA, EXONERAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTOR PÚBLICO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRAZO DETERMINADO, PONTUAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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