DECRETO nº 45.181, de 25/09/2009
REGULAMENTA A LEI Nº 18.031, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ÂMBITO, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, PROGRAMA, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS. OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIDADE, PRESERVAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), COOPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REALIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, MUNICÍPIOS, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA, LIXO. COMPETÊNCIA, CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS, AMPLIAÇÃO, MERCADO INTERNO, MATERIAL RECICLÁVEL. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM)), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), EFEITO, ELABORAÇÃO, PLANO, RECICLAGEM, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA, LIXO. OBRIGATORIEDADE, GERADOR, RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORAÇÃO, PLANO, GESTÃO, DESTINAÇÃO, LIXO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, INFORMAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUOS PERIGOSOS. PREVISÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ELABORAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTOS, EFEITO, REGISTRO, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, COLETA, RECEBIMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, RESÍDUOS PERIGOSOS. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, ANÁLISE, EFEITO, REVALIDAÇÃO, LICENÇA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ACRÉSCIMO, ANEXO, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REQUISITOS, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, REFERÊNCIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, COLETA, PNEUMÁTICO, PILHA, BATERIA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, ORIGEM, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INCREMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. INCENTIVO, MUNICÍPIOS, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM, COTA PARTE, (ICMS), EFEITO, REALIZAÇÃO, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ÂMBITO, GOVERNO ESTADUAL, MUNICÍPIOS, PROGRAMA, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS. OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIDADE, PRESERVAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), COOPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REALIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, MUNICÍPIOS, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA, LIXO. COMPETÊNCIA, CENTRO MINEIRO DE REFERÊNCIA EM RESÍDUOS, AMPLIAÇÃO, MERCADO INTERNO, MATERIAL RECICLÁVEL. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM)), FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), EFEITO, ELABORAÇÃO, PLANO, RECICLAGEM, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHADOR, COLETA, LIXO. OBRIGATORIEDADE, GERADOR, RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORAÇÃO, PLANO, GESTÃO, DESTINAÇÃO, LIXO. COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), MANUTENÇÃO, BANCO DE DADOS, INFORMAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUOS PERIGOSOS. PREVISÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ELABORAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTOS, EFEITO, REGISTRO, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, COLETA, RECEBIMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, RESÍDUOS PERIGOSOS. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, ANÁLISE, EFEITO, REVALIDAÇÃO, LICENÇA, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ACRÉSCIMO, ANEXO, REFERÊNCIA, INFRAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, REQUISITOS, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, REFERÊNCIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, COLETA, PNEUMÁTICO, PILHA, BATERIA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), UTILIZAÇÃO, CRÉDITO, ORIGEM, FUNDO ESTADUAL, INCENTIVO, INCREMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, RESÍDUOS SÓLIDOS. INCENTIVO, MUNICÍPIOS, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM, COTA PARTE, (ICMS), EFEITO, REALIZAÇÃO, GESTÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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