DECRETO nº 45.180, de 21/09/2009
CRIA O PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO, NOS MUNICÍPIOS DE OURO
BRANCO E OURO PRETO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2009 PÁG. 6 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/10/2009 PÁG. 3 COL. 2
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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