DECRETO nº 45.167, de 08/09/2009
INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO
SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO
BÁSICA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ GESTOR, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, OBJETIVO, APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, REGISTRO CIVIL, CARTEIRA DE IDENTIDADE, (CPF), COORDENAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
Resumo CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ GESTOR, ÓRGÃO DELIBERATIVO, ÓRGÃO NORMATIVO, ÓRGÃO CONSULTIVO, OBJETIVO, APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO, GRATUIDADE, ACESSO, REGISTRO CIVIL, CARTEIRA DE IDENTIDADE, (CPF), COORDENAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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