DECRETO nº 45.159, de 31/08/2009
ALTERA O DECRETO Nº 44.341, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE REGULAMENTA O
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.975, DE 12 DE
JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REFERÊNCIA, FORMA, REGISTRO CONTÁBIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE EXECUTOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VENCIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), AGENTE EXECUTOR, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ATUAÇÃO, MANDATÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC), COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COORDENAÇÃO, MODALIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INEXISTÊNCIA, REEMBOLSO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, CONTRATAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (BDMG), ABERTURA, UNIDADE EXECUTORA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ENCAMINHAMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REFERÊNCIA, FORMA, REGISTRO CONTÁBIL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE EXECUTOR, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, VENCIMENTO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), AGENTE EXECUTOR, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ATUAÇÃO, MANDATÁRIO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC), COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), COORDENAÇÃO, MODALIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INEXISTÊNCIA, REEMBOLSO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, CONTRATAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (BDMG), ABERTURA, UNIDADE EXECUTORA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ENCAMINHAMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, PROCEDIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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