DECRETO nº 45.152, de 17/08/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, EFEITO, MANUTENÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, ORIGEM, EMPRESA, CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, CORPO HUMANO, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, REGULARIZAÇÃO, DIFERENÇA, PREÇO, QUANTIDADE, MERCADORIA, ACRÉSCIMO, APLICABILIDADE, EMITENTE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ENTRADA, REGULARIZAÇÃO, QUANTIDADE, PREÇO, MERCADORIA, REMETENTE, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, ENCARGO, RETIRADA, TRANSPORTE. ACRÉSCIMO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, PEÇAS, AUTOMÓVEL USADO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, PRODUTOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, HIPÓTESE, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL, EXIGÊNCIA, ACOMPANHAMENTO, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, HIPÓTESE, REGULARIZAÇÃO, DIFERENÇA, PREÇO, QUANTIDADE, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, LEGALIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL, HIPÓTESE, NOTA FISCAL, FALTA, CARIMBO, POSTO FISCAL, ORIGEM, AUSÊNCIA, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INÍCIO, VIGÊNCIA, NORMAS, (ICMS), INCIDÊNCIA, PARTE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, PEÇAS, AUTOMÓVEL USADO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, ENTREGA, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, PRODUTOR, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, RETIRADA, TRANSPORTE, INAPLICABILIDADE, ADQUIRENTE, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, NOTA FISCAL, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, TAXA FLORESTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, TAXA FLORESTAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, EFEITO, MANUTENÇÃO, GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, ORIGEM, EMPRESA, CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL, EQUIPAMENTOS, IMPLANTAÇÃO, CORPO HUMANO, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, REGULARIZAÇÃO, DIFERENÇA, PREÇO, QUANTIDADE, MERCADORIA, ACRÉSCIMO, APLICABILIDADE, EMITENTE, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ENTRADA, REGULARIZAÇÃO, QUANTIDADE, PREÇO, MERCADORIA, REMETENTE, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, ENCARGO, RETIRADA, TRANSPORTE. ACRÉSCIMO, PROCEDIMENTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, PEÇAS, AUTOMÓVEL USADO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REQUISITOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, PRODUTOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, HIPÓTESE, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL, EXIGÊNCIA, ACOMPANHAMENTO, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, HIPÓTESE, REGULARIZAÇÃO, DIFERENÇA, PREÇO, QUANTIDADE, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGAÇÃO, LEGALIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL, HIPÓTESE, NOTA FISCAL, FALTA, CARIMBO, POSTO FISCAL, ORIGEM, AUSÊNCIA, GUIA DE CONTROLE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, INÍCIO, VIGÊNCIA, NORMAS, (ICMS), INCIDÊNCIA, PARTE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, CAFÉ, PRODUTO IN NATURA, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, PEÇAS, AUTOMÓVEL USADO, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DESMONTAGEM, COMERCIALIZAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, ENTREGA, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, PRODUTOR, HIPÓTESE, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, RETIRADA, TRANSPORTE, INAPLICABILIDADE, ADQUIRENTE, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, NOTA FISCAL, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, TAXA FLORESTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, NOTA FISCAL, ACOMPANHAMENTO, SUBPRODUTO, PRODUTO FLORESTAL, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, ANEXO, TAXA FLORESTAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
