DECRETO nº 45.143, de 23/07/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO 44.992, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2008.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, PERÍODO DIURNO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRAZO, DISTRIBUIDORA, REMESSA, RELATÓRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO INTERNA, LIQUIDAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, CURTO PRAZO, COMPENSAÇÃO, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, VENCIMENTO, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, APLICABILIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), REALIZAÇÃO, BENEFICIADOR, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, INSUMO, ENERGIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, LIQUIDAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, CURTO PRAZO, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, APURAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSTIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, FORNECEDOR, AGENTE, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSTIVOS, PRAZO DETERMINADO, TRANSMISSÃO, MANUTENÇÃO, DADOS, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS). OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, REFERÊNCIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, REFERÊNCIA, PERMISSÃO, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, (ICMS), CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/07/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, PERÍODO DIURNO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRAZO, DISTRIBUIDORA, REMESSA, RELATÓRIO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR, FORNECIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, OPERAÇÃO INTERNA, LIQUIDAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, CURTO PRAZO, COMPENSAÇÃO, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, VENCIMENTO, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, APLICABILIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, SERVIÇO DE TRANSPORTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), REALIZAÇÃO, BENEFICIADOR, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, UTILIZAÇÃO, INSUMO, ENERGIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ENERGIA ELÉTRICA, REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, LIQUIDAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, CURTO PRAZO, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, APURAÇÃO, COMPENSAÇÃO, DÉFICIT. ALTERAÇÃO, DISPOSTIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, FORNECEDOR, AGENTE, CÂMARA DE COMPENSAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSTIVOS, PRAZO DETERMINADO, TRANSMISSÃO, MANUTENÇÃO, DADOS, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS). OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, REFERÊNCIA, PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO, APURAÇÃO, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ENERGIA ELÉTRICA, REFERÊNCIA, PERMISSÃO, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, (ICMS), CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
