DECRETO nº 45.138, de 20/07/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INÍCIO, ESTADOS, ASSINATURA, PROTOCOLO, CONVÊNIO, (MG), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REALIZAÇÃO, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, EFEITO, APURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, SUBSTITUTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, AGRUPAMENTO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, INDUSTRIAL, FABRICANTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, INDUSTRIAL, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, SAÍDA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, VIDRO, TIJOLO, TELHA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, FABRICAÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, MASSA ALIMENTÍCIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SIMILARIDADE, HOTEL, RESTAURANTE, SERVIÇO, ALIMENTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, COSMÉTICOS, PERFUME, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, HIGIENE, PRODUTO DE BELEZA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, VALOR ADICIONADO, REFERÊNCIA, MATERIAL, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, LÂMPADA, DISCO SONORO, FITA MAGNÉTICA, APARELHO ELETRÔNICO, PILHA, BATERIA, PEÇAS, VEÍCULOS, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PAPEL, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, FERRAMENTA, EQUIPAMENTOS, PRODUTO, LIMPEZA, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, COSMÉTICOS, PRODUTO DE BELEZA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, APARELHO ELETRÔNICO, ARTEFATOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, COPO DESCARTÁVEL, FÓSFORO, INSTRUMENTO MUSICAL, MASSA ALIMENTÍCIA, BEBIDA, BALA, BOMBOM, LEITE EM PÓ, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, AJUSTAMENTO, ALÍQUOTA INTERNA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, REMETENTE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO VEGETAL, ÓLEO COMESTÍVEL, LEITE EM PÓ, IOGURTE, BEBIDA, DERIVADOS, LEITE, CHOCOLATE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ALTERAÇÃO, EFEITO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIMPEZA, PRODUTO, ALIMENTAÇÃO HUMANA, PÓ, COMPOSIÇÃO, AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, PREPARAÇÃO, BEBIDA, LEITE, MACARRÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2009 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2009 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2009 PÁG. 5 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INÍCIO, ESTADOS, ASSINATURA, PROTOCOLO, CONVÊNIO, (MG), MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REALIZAÇÃO, SAÍDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, EFEITO, APURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, SUBSTITUTO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, AGRUPAMENTO, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), INCIDÊNCIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EQUIPARAÇÃO, INDUSTRIAL, FABRICANTE, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, EFEITO, ESPECIFICAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, HIPÓTESE, INDUSTRIAL, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, SAÍDA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, VIDRO, TIJOLO, TELHA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, FABRICAÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, MASSA ALIMENTÍCIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SIMILARIDADE, HOTEL, RESTAURANTE, SERVIÇO, ALIMENTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, COSMÉTICOS, PERFUME, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, HIGIENE, PRODUTO DE BELEZA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), EXCEÇÃO, DESTINAÇÃO, EMPRESA DE COMÉRCIO VAREJISTA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME TRIBUTÁRIO, VALOR ADICIONADO, REFERÊNCIA, MATERIAL, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, LÂMPADA, DISCO SONORO, FITA MAGNÉTICA, APARELHO ELETRÔNICO, PILHA, BATERIA, PEÇAS, VEÍCULOS, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PAPEL, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, FERRAMENTA, EQUIPAMENTOS, PRODUTO, LIMPEZA, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, COSMÉTICOS, PRODUTO DE BELEZA, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, APARELHO ELETRÔNICO, ARTEFATOS, UTENSÍLIOS, UTILIZAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, COPO DESCARTÁVEL, FÓSFORO, INSTRUMENTO MUSICAL, MASSA ALIMENTÍCIA, BEBIDA, BALA, BOMBOM, LEITE EM PÓ, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, MATERIAL ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, AJUSTAMENTO, ALÍQUOTA INTERNA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, REMETENTE, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ÓLEO VEGETAL, ÓLEO COMESTÍVEL, LEITE EM PÓ, IOGURTE, BEBIDA, DERIVADOS, LEITE, CHOCOLATE, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESCRIÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ALTERAÇÃO, EFEITO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIMPEZA, PRODUTO, ALIMENTAÇÃO HUMANA, PÓ, COMPOSIÇÃO, AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, PREPARAÇÃO, BEBIDA, LEITE, MACARRÃO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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