DECRETO nº 45.136, de 16/07/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, EFEITO, CÁLCULO, CRÉDITO, (ICMS), SAÍDA, REALIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, NEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DESTINATÁRIO, APROPRIAÇÃO, (ICMS), INFORMAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, EMISSÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, INFORMAÇÃO, ALÍQUOTA, AQUISIÇÃO, NEGAÇÃO, TRIBUTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, REGISTRO, ENTRADA, INVENTÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, CONTRIBUINTE, REALIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, ASSINATURA ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), REFERÊNCIA, TABELA, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, IMPRESSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, UNIDADE, DOCUMENTO, EFEITO, COBRANÇA. ALTERAÇÃO, EFEITO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, REMETENTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2009 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, EFEITO, CÁLCULO, CRÉDITO, (ICMS), SAÍDA, REALIZAÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO, (ICMS), HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, FATO GERADOR, NEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, MERCADORIA, AQUISIÇÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DESTINATÁRIO, APROPRIAÇÃO, (ICMS), INFORMAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, EMISSÃO, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APROVEITAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, HIPÓTESE, DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, INFORMAÇÃO, ALÍQUOTA, AQUISIÇÃO, NEGAÇÃO, TRIBUTAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, REGISTRO, ENTRADA, INVENTÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, INFORMAÇÃO, CONTRIBUINTE, REALIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, ASSINATURA ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), REFERÊNCIA, TABELA, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, HIPÓTESE, IMPRESSÃO, NOTA FISCAL, (ICMS), UTILIZAÇÃO, UNIDADE, DOCUMENTO, EFEITO, COBRANÇA. ALTERAÇÃO, EFEITO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, REMETENTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
