DECRETO nº 45.129, de 03/07/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMPROVANTE, PAGAMENTO, IMPOSTO, ACOMPANHAMENTO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, FEIJÃO, SOJA, MILHO, ORIGEM, (MG), EXIGÊNCIA, ANTECIPAÇÃO, RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA RURAL, PRODUTOR RURAL, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ISENÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EXPORTADOR, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, ADQUIRENTE, REALIZAÇÃO, SAÍDA, LEITE, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, (MG), ORIGEM, AQUISIÇÃO, PRODUTOR RURAL, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMPROVANTE, PAGAMENTO, IMPOSTO, ACOMPANHAMENTO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, FEIJÃO, SOJA, MILHO, ORIGEM, (MG), EXIGÊNCIA, ANTECIPAÇÃO, RECOLHIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA RURAL, PRODUTOR RURAL, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, ISENÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EXPORTADOR, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, ADQUIRENTE, REALIZAÇÃO, SAÍDA, LEITE, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, (MG), ORIGEM, AQUISIÇÃO, PRODUTOR RURAL, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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