DECRETO nº 45.123, de 25/06/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, INFORMAÇÕES, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, EFEITO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, AUSÊNCIA, FIXAÇÃO, PREÇO, ÓRGÃO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ELETRÔNICO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, DEVOLUÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, INFORMAÇÕES, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, EFEITO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, MERCADORIA, AUSÊNCIA, FIXAÇÃO, PREÇO, ÓRGÃO PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ELETRÔNICO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, DEVOLUÇÃO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
