DECRETO nº 45.120, de 24/06/2009
ALTERA O DECRETO Nº 44.602, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FDM, INSTITUÍDO
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, LIBERAÇÃO, PARCELA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MODALIDADE, REEMBOLSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, ENCAMINHAMENTO, PROJETO, GESTOR, APROVAÇÃO, DESTINATÁRIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, GESTOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, APURAÇÃO, AUSÊNCIA, VIABILIDADE, PROJETO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, RECURSOS FINANCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, CONSELHO DELIBERATIVO, COBRANÇA, DÍVIDA, DEVOLUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA, INADIMPLEMENTO, DESCUMPRIMENTO, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/06/2009 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, LIBERAÇÃO, PARCELA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MODALIDADE, REEMBOLSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, ENCAMINHAMENTO, PROJETO, GESTOR, APROVAÇÃO, DESTINATÁRIO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETÊNCIA, GESTOR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, HIPÓTESE, APURAÇÃO, AUSÊNCIA, VIABILIDADE, PROJETO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO, RECURSOS FINANCEIROS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, CONSELHO DELIBERATIVO, COBRANÇA, DÍVIDA, DEVOLUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA, INADIMPLEMENTO, DESCUMPRIMENTO, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, PREVISÃO, CONTRATO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
