DECRETO nº 45.113, de 05/06/2009
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A
PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, DE
QUE TRATA A LEI Nº 17.727, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação BOLSA VERDE.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, BENEFICIÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, INCENTIVO FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA, MODALIDADE, PAGAMENTO, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO. FORMA, BENEFICIÁRIO, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, POSSIBILIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PEDIDO, APRESENTAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, GRUPO, PROPRIETÁRIO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUBDIVISÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, EXIGÊNCIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, HIPÓTESE, PROPRIEDADE, AGRICULTURA FAMILIAR. PREVISÃO, PRAZO, PAGAMENTO, INCENTIVO FINANCEIRO, FORMA, AUXÍLIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PESSOA FÍSICA, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRITÉRIOS, COMITÊ EXECUTIVO. PREVISÃO, SUSPENSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, RESSARCIMENTO, BENEFÍCIO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, OBSERVAÇÃO, ORIGEM, LIMITAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, PROGRAMA ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO PROGRAMA, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SECRETARIA EXECUTIVA, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Observação BOLSA VERDE.
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, PROPRIETÁRIO, POSSEIRO, ZONA RURAL, BENEFICIÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, INCENTIVO FISCAL, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA, MODALIDADE, PAGAMENTO, OBSERVAÇÃO, CATEGORIA, BENEFICIÁRIO. FORMA, BENEFICIÁRIO, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, POSSIBILIDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO, PEDIDO, APRESENTAÇÃO, ASSOCIAÇÕES, GRUPO, PROPRIETÁRIO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUBDIVISÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, EXIGÊNCIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, HIPÓTESE, PROPRIEDADE, AGRICULTURA FAMILIAR. PREVISÃO, PRAZO, PAGAMENTO, INCENTIVO FINANCEIRO, FORMA, AUXÍLIO FINANCEIRO, HIPÓTESE, BENEFICIÁRIO, PESSOA FÍSICA, OBSERVAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRITÉRIOS, COMITÊ EXECUTIVO. PREVISÃO, SUSPENSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, RESSARCIMENTO, BENEFÍCIO, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, PROCEDIMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, OBSERVAÇÃO, ORIGEM, LIMITAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, PROGRAMA ESPECIAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO PROGRAMA, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), SECRETARIA EXECUTIVA, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ EXECUTIVO, PROGRAMA ESPECIAL, INCENTIVO FINANCEIRO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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