DECRETO nº 45.105, de 22/05/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, FISCALIZAÇÃO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADQUIRENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO, SOJA, UTILIZAÇÃO, ABATIMENTO, FORMA, CRÉDITO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, REGISTRO CONTÁBIL, MERCADORIA, IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO DE BARRAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, EQUINO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, TRÂNSITO, EQUINO, DESTINAÇÃO, CONCURSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, EFEITO, OBTENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, FATURAMENTO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME ESPECIAL, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, FISCALIZAÇÃO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADQUIRENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO, SOJA, UTILIZAÇÃO, ABATIMENTO, FORMA, CRÉDITO, IMPOSTO DEVIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, FISCALIZAÇÃO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADQUIRENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO, SOJA, UTILIZAÇÃO, ABATIMENTO, FORMA, CRÉDITO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, EFEITO, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, EFEITO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, REGISTRO CONTÁBIL, MERCADORIA, IDENTIFICAÇÃO, CÓDIGO DE BARRAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE DE CARGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, EQUINO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISPENSA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, TRÂNSITO, EQUINO, DESTINAÇÃO, CONCURSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, EFEITO, OBTENÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, FATURAMENTO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, REGIME ESPECIAL, MARGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CARIMBO, FISCALIZAÇÃO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ADQUIRENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ARROZ, CAFÉ, FEIJÃO, MILHO, SOJA, UTILIZAÇÃO, ABATIMENTO, FORMA, CRÉDITO, IMPOSTO DEVIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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