DECRETO nº 45.093, de 04/05/2009
ALTERA O DECRETO Nº 45.078, DE 2 DE ABRIL DE 2009, QUE REGULAMENTA O
FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOVOS OU USADOS NO ÂMBITO DO
FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FAHMEMG, DE QUE TRATA A LEI Nº 17.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, INEXISTÊNCIA, ANTERIORIDADE, TRANSAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL, HABITAÇÃO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, BENEFICIÁRIO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, GARANTIA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, RENEGOCIAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR,
ATIVIDADE ASSISTENCIAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2009 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, INEXISTÊNCIA, ANTERIORIDADE, TRANSAÇÃO, ÂMBITO, FUNDO ESTADUAL, HABITAÇÃO. ACRÉSCIMO, EXIGÊNCIA, BENEFICIÁRIO, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, GARANTIA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, RENEGOCIAÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DE MINAS GERAIS, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR,
ATIVIDADE ASSISTENCIAL.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CBMMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
FUNDO ESTADUAL.
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