DECRETO nº 45.089, de 24/04/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO Nº 45.030, DE 29 DE JANEIRO DE
2009.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, LEITE, OPERAÇÃO INTERNA, HIPÓTESE, EXCEDENTE, QUANTIDADE, LIMITAÇÃO, INCIDÊNCIA, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALCANCE, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, PRODUTOR, SITUAÇÃO FISCAL, EFEITO, EMISSÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO FISCAL, (ICMS), OBSERVAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, LIMITAÇÃO, HIPÓTESE, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, REGISTRO PÚBLICO, EMPRESA COMERCIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2009 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, LEITE, OPERAÇÃO INTERNA, HIPÓTESE, EXCEDENTE, QUANTIDADE, LIMITAÇÃO, INCIDÊNCIA, PERCENTAGEM, REDUÇÃO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ALCANCE, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PRODUTOR RURAL, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, PESSOA FÍSICA, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INEXIGIBILIDADE, PRODUTOR, SITUAÇÃO FISCAL, EFEITO, EMISSÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, DÉBITO TRIBUTÁRIO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INEXIGIBILIDADE, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO FISCAL, (ICMS), OBSERVAÇÃO, DATA, REALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, LIMITAÇÃO, HIPÓTESE, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, AUSÊNCIA, INSCRIÇÃO, REGISTRO PÚBLICO, EMPRESA COMERCIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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