DECRETO nº 45.083, de 03/04/2009 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DISPOSITIVOS, SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), VINCULAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). CRIAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DIRETRIZES ESPECÍFICAS, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, CONCESSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, GESTÃO, RECEITA, ORIGEM, PARCELAMENTO, SOLO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, APOIO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH).
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2009 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DISPOSITIVOS, SEDE, FORO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), VINCULAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). CRIAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, SELO DE INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, ÂMBITO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). DIRETRIZES ESPECÍFICAS, PODER DE POLÍCIA, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). REGIME JURÍDICO ÚNICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, CONCESSÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, GESTÃO, RECEITA, ORIGEM, PARCELAMENTO, SOLO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, APOIO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH), OBSERVAÇÃO, ÁREA DE COMPETÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. COMPETÊNCIA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (ARMBH).
Assunto Geral REGIÃO METROPOLITANA.
EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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