DECRETO nº 45.081, de 03/04/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, MODALIDADE, RADIODIFUSÃO, GRATUIDADE, RECEPÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, IMPOSTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, DESTINAÇÃO, RECEBIMENTO, PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CÓPIA AUTENTICADA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, EFEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (IPI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDEDOR, ENTREGA, CÓPIA, PARTE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, INTERESSADO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, MODALIDADE, RADIODIFUSÃO, GRATUIDADE, RECEPÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, IMPOSTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, DESTINAÇÃO, RECEBIMENTO, PÚBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, CÓPIA AUTENTICADA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, EFEITO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, (IPI). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, VENDEDOR, ENTREGA, CÓPIA, PARTE, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, INTERESSADO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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