Voltar

DECRETO nº 45.077, de 31/03/2009

AMPLIA O PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E DECLARA A ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/2009 PÁG. 1 COL. 1

Resumo OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. POSSIBILIDADE, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COOPERAÇÃO, PARCERIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, (ONG), (OSCIP), INSTITUIÇÃO PÚBLICA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE, PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).

Documentos