Voltar

DECRETO nº 45.075, de 30/03/2009 (REVOGADA)

AUTORIZA O ORDENAMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.468, DE 5 DE ABRIL DE 1991.
Origem EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2009 PÁG. 1 COL. 2

Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), EXPEDIÇÃO, FATURA, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA,ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, DIÁRIO OFICIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PUBLICAÇÃO OFICIAL.

Documentos