DECRETO nº 45.073, de 30/03/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, FERRO, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO. LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRITÉRIOS, MANUTENÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REALIZAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA DE MINERAÇÃO, FERRO, HIPÓTESE, ADOÇÃO, SISTEMA, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, SAÍDA, FERRO, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO FISCAL, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, FERRO, DERIVADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO. LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRITÉRIOS, MANUTENÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, APURAÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REALIZAÇÃO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA DE MINERAÇÃO, FERRO, HIPÓTESE, ADOÇÃO, SISTEMA, AUSÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
