DECRETO nº 45.048, de 16/02/2009
DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA INTEGRADA - UGEPREVI -
E SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA - CEPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, VINCULAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES, OBJETIVO, ESCRITURAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUPERVISÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), SUPORTE TÉCNICO, CARÁTER PROVISÓRIO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA. COMPETÊNCIA, TITULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, MODELO, ANEXO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/02/2009 PÁG. 2 COL. 1
Resumo DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, VINCULAÇÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES, OBJETIVO, ESCRITURAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, SUBORDINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO, SUPERVISÃO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES. COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), SUPORTE TÉCNICO, CARÁTER PROVISÓRIO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA. COMPETÊNCIA, TITULAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, HOMOLOGAÇÃO, CERTIDÃO, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, MODELO, ANEXO. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FUNCIONAMENTO, UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
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