DECRETO nº 45.043, de 12/02/2009
AMPLIA A ÁREA E DEFINE O PERÍMETRO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA SECA, NO
MUNICÍPIO DE MANGA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, DESTINAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MEMORIAL, DESCRIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL, EFEITO, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, BENFEITORIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EFEITO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, BENFEITORIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2009 PÁG. 2 COL. 2
Resumo DISPOSITIVOS, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DESCRIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, DESTINAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MEMORIAL, DESCRIÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL, EFEITO, DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, BENFEITORIA, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EFEITO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, BENFEITORIA, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA, MUNICÍPIO, MANGA. DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MATA SECA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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