DECRETO nº 45.031, de 30/01/2009 (REVOGADA)
ACRESCENTA § 5º AO ART. 5º DO DECRETO Nº 44.996, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2008, QUE CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA COM REDAÇÃO ALTERADA EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2009 PÁG. 1 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA COM REDAÇÃO ALTERADA EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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