DECRETO nº 45.023, de 26/01/2009
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos (O ANEXO I DO DECRETO Nº 45.023, DE 26/1/2009, FOI REPUBLICADO NO "MINAS GERAIS" DO DIA 28/1/2009, NA PÁGINA 26 COLUNA 1.)
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. SUSPENSÃO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SISTEMA DE CONTROLE, ORÇAMENTO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2009 PÁG. 26 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Anexos (O ANEXO I DO DECRETO Nº 45.023, DE 26/1/2009, FOI REPUBLICADO NO "MINAS GERAIS" DO DIA 28/1/2009, NA PÁGINA 26 COLUNA 1.)
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, PRAZO DETERMINADO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. SUSPENSÃO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SISTEMA DE CONTROLE, ORÇAMENTO. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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