DECRETO nº 45.020, de 23/01/2009
INSTITUI O PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS, EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DÉBITO, CONTA CORRENTE, VALOR, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, REDUÇÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, PREVISÃO, EXCEÇÃO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EFEITO, REALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. COMPETÊNCIA, (COHAB), DIVULGAÇÃO, PÁGINA, (INTERNET), INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SERVIDOR, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, DESPESA, REGISTRO, CERTIDÃO, CARTÓRIO, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, HIPÓTESE, OPÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, RESTITUIÇÃO, VALOR, AUXÍLIO FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, INCLUSÃO, CUSTEIO, FINANCIAMENTO, CASA PRÓPRIA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, VALOR, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, CASA PRÓPRIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DÉBITO, CONTA CORRENTE, VALOR, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, HIPÓTESE, FINANCIAMENTO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, REDUÇÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, PROJETO CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, PREVISÃO, EXCEÇÃO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COBRANÇA, TAXAS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EFEITO, REALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. COMPETÊNCIA, (COHAB), DIVULGAÇÃO, PÁGINA, (INTERNET), INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, FINANCIAMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SERVIDOR, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA. POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, DESPESA, REGISTRO, CERTIDÃO, CARTÓRIO, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, HIPÓTESE, OPÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO, RESTITUIÇÃO, VALOR, AUXÍLIO FINANCEIRO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, CASA PRÓPRIA, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, INCLUSÃO, CUSTEIO, FINANCIAMENTO, CASA PRÓPRIA. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, VALOR, REAJUSTAMENTO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, CASA PRÓPRIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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