DECRETO nº 45.009, de 16/01/2009
ALTERA O DECRETO Nº 43.795, DE 29 DE ABRIL DE 2004, QUE CONTÉM O
REGULAMENTO DO FUNDO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA - FUNDO JAÍBA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, CORREÇÃO MONETÁRIA, PARCELA, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, AGENTE FINANCEIRO, ORDENADOR DE DESPESA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, REFERÊNCIA, CÁLCULO, REAJUSTAMENTO, CORREÇÃO MONETÁRIA, PARCELA, FINANCIAMENTO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
