DECRETO nº 45.008, de 14/01/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, OCORRÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, SELO FISCAL, CARIMBO, HIPÓTESE, EXIGÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, DESTINAÇÃO, PARTE, COLOCAÇÃO, CARIMBO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ENTRADA, SAÍDA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR, HIPÓTESE, PREVISÃO, PORTARIA, RECEITA ESTADUAL, NÚMERO, LICENÇA AMBIENTAL, EFEITO, EXPLORAÇÃO, COLHEITA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, DESTINAÇÃO, DEPÓSITO, DESTINATÁRIO, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ENTRADA, CARVÃO VEGETAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, NÚMERO, REGIME ESPECIAL, TRANSPORTE, HIPÓTESE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, ESTADOS, FEDERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, OCORRÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, SELO FISCAL, CARIMBO, HIPÓTESE, EXIGÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, DESTINAÇÃO, PARTE, COLOCAÇÃO, CARIMBO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, ENTRADA, SAÍDA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR, HIPÓTESE, PREVISÃO, PORTARIA, RECEITA ESTADUAL, NÚMERO, LICENÇA AMBIENTAL, EFEITO, EXPLORAÇÃO, COLHEITA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, PRODUTOR, HIPÓTESE, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, DESTINAÇÃO, DEPÓSITO, DESTINATÁRIO, PRODUTO FLORESTAL, SUBPRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, TABELA, REGULAMENTO, TAXA FLORESTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARVÃO VEGETAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, EMISSÃO, ADQUIRENTE, HIPÓTESE, ENTRADA, CARVÃO VEGETAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRODUTOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, NÚMERO, REGIME ESPECIAL, TRANSPORTE, HIPÓTESE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ENTRADA, CARVÃO VEGETAL, ORIGEM, ESTADOS, FEDERAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
