DECRETO nº 45.007, de 13/01/2009 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.914, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A
QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS
LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO -
OSCIP, E INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, DE QUE TRATA A LEI
Nº 14.870, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), REFERÊNCIA, ESCOLHA, CONTRATAÇÃO, AUDITORIA EXTERNA, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE, CREDENCIAMENTO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. PREVISÃO, EXIGÊNCIA, (OSCIP), CONTRATAÇÃO, AUDITORIA EXTERNA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2009 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), REFERÊNCIA, ESCOLHA, CONTRATAÇÃO, AUDITORIA EXTERNA, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONTABILIDADE, CREDENCIAMENTO, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO. PREVISÃO, EXIGÊNCIA, (OSCIP), CONTRATAÇÃO, AUDITORIA EXTERNA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SERVIÇO PÚBLICO.
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