DECRETO nº 44.996, de 30/12/2008 (REVOGADA)

CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 14 COL. 2

Normas relacionadas

DECRETO 45031 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 PARÁGRAFO 5

DECRETO 45460 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2; 5; 14

DECRETO 46805 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO ÚNICO; 5 CAPUT INCISO I ALÍNEA A,INCISO II
ALÍNEA A ITEM 1, PARÁGRAFO 5.

DECRETO 46805 2015 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/07/2015 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 5 CAPUT INCISO II ALÍNEA A ITEM 6.

DECRETO 47880 2020 / ART. 34
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/03/2020 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, DIREITO PÚBLICO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REGIME JURÍDICO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS (FUCAM).

Assunto Geral FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Documentos