DECRETO nº 44.995, de 30/12/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, ENTRADA, PRODUTO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, (APAE), FIXAÇÃO, DATA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, (APAE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRODUTO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, NORMAS GERAIS, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO VIA SATÉLITE, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO, (MG), ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, CAFÉ, VENDA A ATACADO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, PRODUTOR, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO QUÍMICO, ASFALTO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, PRODUTO QUÍMICO, TINTA, VERNIZ, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, EXCEÇÃO, AGUARDENTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, PAINEL ELETRÔNICO, ARAME FARPADO, FIO, ÓCULOS, MATERIAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, LAZER, CRIANÇA, INSTRUMENTO MUSICAL, BEBIDA, AUSÊNCIA, ÁLCOOL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTILADO ALCOÓLICO. GARANTIA, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, DIFERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, PRODUTO, TINTA, VERNIZ, ASFALTO, BEBIDA ALCOÓLICA, AGUARDENTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MÓVEIS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 7 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, ENTRADA, PRODUTO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, (APAE), FIXAÇÃO, DATA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO, INEXISTÊNCIA, SIMILAR NACIONAL, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, (APAE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DATA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, PRODUTO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, NORMAS GERAIS, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELEVISÃO VIA SATÉLITE, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REALIZAÇÃO, (MG), ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, SAÍDA, CAFÉ, VENDA A ATACADO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, PRODUTOR, EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UTILIZAÇÃO, MARGEM, VALOR ADICIONADO, HIPÓTESE, ALÍQUOTA INTERNA, SUPERIORIDADE, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO QUÍMICO, ASFALTO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INCIDÊNCIA, MERCADORIA, PRODUTO QUÍMICO, TINTA, VERNIZ, PEÇAS, VEÍCULO AUTOMOTOR, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, EXCEÇÃO, AGUARDENTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, PAINEL ELETRÔNICO, ARAME FARPADO, FIO, ÓCULOS, MATERIAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, LAZER, CRIANÇA, INSTRUMENTO MUSICAL, BEBIDA, AUSÊNCIA, ÁLCOOL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VINHO, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTILADO ALCOÓLICO. GARANTIA, CONTRIBUINTE, (ICMS), EMPRESA DE COMÉRCIO ATACADISTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, RESPONSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, DIFERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, PRODUTO, TINTA, VERNIZ, ASFALTO, BEBIDA ALCOÓLICA, AGUARDENTE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL, DESTINAÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MÓVEIS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
