DECRETO nº 44.985, de 19/12/2008
ALTERA O DECRETO Nº 44.665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA
O FUNDO PRÓ-FLORESTA, DE QUE TRATA A LEI Nº 16.679, DE 10 DE JANEIRO DE
2007.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, JUROS, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, LIMITAÇÃO, JUROS, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO PRÓ-FLORESTA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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