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DECRETO nº 44.984, de 19/12/2008

ALTERA O DECRETO Nº 43.978, DE 3 DE MARÇO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.614, DE 31 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2008 PÁG. 2 COL. 1

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, AUXÍLIO FINANCEIRO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRÍCOLA.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.

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