DECRETO nº 44.970, de 02/12/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, PRODUTO, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, REALIZAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, COMUNIDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, BENEFÍCIO, ISENÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, DESTINAÇÃO, POSTO, COLETA, RECEBIMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, REALIZAÇÃO, POSTO, COLETA, RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, INDÚSTRIA, PAPEL, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, RUBRICA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, REALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, REALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FATURAMENTO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE RURAL, PROPRIEDADE, ARRENDAMENTO, PARCERIA, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, EMPRESA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PERÍODO, APLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, BENS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, GOVERNO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OPÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PAPEL, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, FÁBRICA, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, EMPRESA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, HIPÓTESE, CULTIVO, LAVOURA, ALTERNATIVA, PLANTIO, CANA-DE-AÇÚCAR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2008 PÁG. 1 COL. 1
Nomes CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, PRODUTO, ARTESANATO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, REALIZAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO, COMUNIDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DISPENSA, ESTORNO, CRÉDITO, HIPÓTESE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, BENEFÍCIO, ISENÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, DESTINAÇÃO, POSTO, COLETA, RECEBIMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, EMBALAGEM, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, REALIZAÇÃO, POSTO, COLETA, RECEBIMENTO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, INDÚSTRIA, PAPEL, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, FABRICAÇÃO, EMBALAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, SUBPRODUTO, CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINAÇÃO, GERAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, RUBRICA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, DIFERIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, REALIZAÇÃO, ESTADOS, FEDERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, REALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FATURAMENTO, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE RURAL, PROPRIEDADE, ARRENDAMENTO, PARCERIA, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, EMPRESA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PERÍODO, APLICABILIDADE, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, BENS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, GOVERNO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OPÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PAPEL, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, FÁBRICA, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSCRIÇÃO, CADASTRO FISCAL, INDÚSTRIA AÇUCAREIRA, EMPRESA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, HIPÓTESE, CULTIVO, LAVOURA, ALTERNATIVA, PLANTIO, CANA-DE-AÇÚCAR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
