DECRETO nº 44.962, de 25/11/2008
REGULAMENTA A LEI Nº 16.687, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE
A ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, FÓRUM TÉCNICO, CARÁTER PERMANENTE, ÂMBITO, GOVERNO ESTADUAL, ÂMBITO REGIONAL, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2008 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, FÓRUM TÉCNICO, CARÁTER PERMANENTE, ÂMBITO, GOVERNO ESTADUAL, ÂMBITO REGIONAL, ACOMPANHAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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