DECRETO nº 44.960, de 25/11/2008 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E REVOGA O DECRETO Nº 44.296, DE 12 DE MAIO
DE 2006.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, REGISTRO, INÍCIO, TRÂNSITO, PASSE FISCAL INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NORMAS GERAIS, PREENCHIMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPRESSÃO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, REGISTRO, INÍCIO, TRÂNSITO, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, PASSE FISCAL INTERESTADUAL, SISTEMA INTEGRADO, EXPORTAÇÃO, REGISTRO, TRÂNSITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2008 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, REGISTRO, INÍCIO, TRÂNSITO, PASSE FISCAL INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, NORMAS GERAIS, PREENCHIMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPRESSÃO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, REGISTRO, INÍCIO, TRÂNSITO, EFEITO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, EXPORTAÇÃO, DIFERIMENTO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, PASSE FISCAL INTERESTADUAL, SISTEMA INTEGRADO, EXPORTAÇÃO, REGISTRO, TRÂNSITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
